Tribunal Constitucional confirmou indemnização do FC Porto ao Benfica no valor de 605 mil euros

 

O FC Porto viu o Tribunal Constitucional confirmar a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, relativamente ao caso dos emails, tendo de pagar uma indemnização ao Benfica no valor de 605.300,90 euros, ainda assim muito abaixo dos 17,7 milhões de euros que eram pedidos pelos encarnados no início do processo. Uma informação revelada pelos dragões no relatório e contas do 1.º semestre da época 2025/26, dando o caso como encerrado.

"Com esta decisão, com trânsito em julgado no dia 16 de janeiro de 2026, dá-se o encerramento deste processo declarativo. É entendimento do Conselho de Administração que do desfecho deste processo não resultarão impactos materiais nas contas consolidadas do grupo para além dos referidos 605.300,90 euros, acrescidos de juros e custas que sejam devidas no processo", informaram os portistas no referido documento.

Uma batalha jurídica que começou com a condenação do FC Porto, em primeira instância, ao pagamento de 1,9 milhões de euros. Após recurso para o Tribunal da Relação, o valor baixou para 1,6 milhões de euros. Com o caso a avançar para o Supremo Tribunal de Justiça, a verba a pagar pelo FC Porto ao Benfica reduziu-se para 605 mil euros.

O caso seguiu, finalmente, para o Tribunal Constitucional, depois de interposto um recurso de constitucionalidade, o qual foi rejeitado, confirmando-se assim a condenação aos portistas no valor estipulado pelo Supremo.